IBAMA - Estratégia Terrorista ou Crise de Autoridade?
Trascrevo um trecho de uma entrevista do Dr Antônio Carlos Hummel onde
ele assume o conhecimento da fragilidade das anilhas licitadas pelo IBAMA e
a possibilidade de seu emprego em fraudes. Apesar disso, o edital de licitação
atual, cuida da aquisição das mesmas anilhas de alumínio.
O IBAMA parece desejar que bandidos travestidos de criadores continuem alargando
anilhas e identificando pássaros coletados na natureza.
Será apenas descaso ou se trata de estratégia terrorista para
levar instabilidade à criação amadorista de pássaros?
Em outro trecho da entrevista o Dr Hummel demonstra um claro entendimento do
compromisso assumido pelo Brasil (CITES) para promover a reprodução
ex-situ de nossos silvestres como elemento fundamental na redução
da pressão de captura na natureza. No entanto, o IBAMA prepara uma minuta
para publicação de uma Instrução Normativa que aniquilará
o segmento amadorista, responsável por grande produção
de filhotes.
Será uma crise de autoridade na autarquia, onde os diretores não
conseguem se impor?
Entrevista: Antônio Carlos Hummel
Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade do IBAMA
Publicada no site do OLA (http://www.olaonline.org.br) em maio de 2008
Outras agendas da fauna silvestre necessitam urgentemente de revisão ou do estabelecimento de normas gerais
"Outras agendas da fauna silvestre necessitam urgentemente de revisão ou do estabelecimento de normas gerais. Um bom exemplo é a melhoria no sistema de controle de passeriformes (a ser incorporado ao SISFAUNA), a partir da constatação da fragilidade das anilhas de alumínio, sujeitas a inúmeras fraudes. Exemplo também é o da necessidade de normatizar a destinação de animais que foram apreendidos e o da discussão da descentralização da gestão da fauna para os estados.
OLA: Outra justificativa é de que os criadouros comerciais contribuem para a conservação das espécies. A conservação pode ser in situ (no habitat natural) ou ex-situ (fora do habitat natural). Se o destino dos animais é a casa das pessoas não há conservação; há sim, cada vez mais, animais em cativeiro. O senhor concorda?
AH: Realmente a Convenção Internacional do Comércio das Espécies da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção - CITES e a Convenção da Biodiversidade reconhecem que a reprodução em cativeiro pode ser uma alternativa econômica, aumenta o interesse por sua conservação nas áreas naturais e reduz a pressão de retirada ilegal da natureza. O governo brasileiro é signatário dessas Convenções. "
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Diretoria de Administração e Finanças
Coordenação-Geral de administração
Pregão nº 252010 - Eletrônico por SRP
Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Registros de Preços
para aquisição de anilhas invioláveis e anilhas abertas
para passeriformes, para entrega sob demanda.
Descrição: Informações Gerais: Este edital está
disponível no site:www.comprasnet.gov.br
Data da Realização (início dos lances): 02/09/2010 10:00
Data da Abertura da Sessão: 02/09/2010 10:00
Notícias como as transcritas a seguir, retiradas do site do IBAMA, tornam evidentes as adulterações das anilhas de alumínio por traficantes disfarçados de criadores amadoristas. Tudo isso poderia ser evitado pelo IBAMA se adquirisse e distribuísse anilhas de aço inoxidável ao invés das confeccionadas em alumínio.
http://www.ibama.gov.br/archives/13058
"A operação foi deflagrada após investigação do Núcleo de Inteligência do Ibama em Minas Gerais sobre adulteração e falsificação de anilhas, inserção de dados fraudulentos ou inconsistentes no sistema informatizado de gestão de fauna do Ibama - Sispass e alguns criadores foram sorteados ao acaso"
http://www.ibama.gov.br/archives/13181