SilasBrasileiro

        SILAS BRASILEIRO

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Movimento dos criadores de passeriformes se reúne às pressas com Presidente do IBAMA em 10/09/2009

Na tarde de 09/09/2009, a COBRAP, representada pelo Presidente Aloísio Pacini Tostes, e integrantes do movimento organizado dos criadores (Braz Anastácio da Silva, representando a FEBRAPS, José Vilmar Fernandes Martines, representando a SERCA) foram recebidos em seu gabinete pelo Dr. Roberto Messias Franco, Presidente do IBAMA.

Na oportunidade, acompanharam os criadores o Deputado Federal NELSON MARQUEZELLI, o Deputado Federal SILAS BRASILEIRO e o Deputado Federal VALDIR COLATTO. Os referidos parlamentares representam as bancadas dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, respectivamente. Também esteve presente o assessor jurídico da COBRAP, Allan Helber de Oliveira.

Diversos temas foram colocados em pauta.

Os Deputados apresentaram aos presentes a necessidade de se ouvir o setor da criação legalizada de passeriformes, que nada mais seria do que um segmento do ramo de produção animal. Cada parlamentar narrou histórias vivenciadas pelos criadores de passeriformes de seus Estados, reforçando a tese de que era preciso melhorar o diálogo com os brasileiros e brasileiras que se dedicam legalmente àquela atividade.

Disseram ainda que pretendem incorporar à versão consolidada de Código Ambiental, em discussão na Câmara, um capítulo sobre fauna nativa. E pediram que a COBRAP, por seu departamento jurídico, elaborasse o texto desse capítulo.

Os Deputados anunciaram a realização, em breve, de audiência pública na Câmara dos Deputados, especialmente dedicada a discutir a questão da criação de passeriformes da fauna brasileira.

Em sua manifestação, os criadores cobraram do IBAMA posição sobre o pedido de renovação de prazo para atualização cadastral no SISPASS.

Como argumento foi dito que o prazo inicialmente concedido, mesmo dilatado por decisão da Presidência do IBAMA, ainda não foi suficiente para contemplar todos os criadores. Além disso, a experiência demonstra que essa atualização é benéfica e deve ser mantida permanentemente, sem aplicação de nenhuma sanção ao criador que, em virtude de suas condições pessoais, não puder se recadastrar em curto prazo. Por fim, foi recordado que TODAS as ações judiciais propostas por criadores que não puderam se recadastrar em 2002 (ano em que o IBAMA pela primeira vez criou regra de atualização de dados cadastrais) foram acolhidas pela Justiça Federal, em primeira e segunda instância, inclusive no STJ. A Presidência do IBAMA está estudando o modo de atender a esse pleito.

Os criadores apresentaram formalmente a proposta de criação do CGPASS, Comitê de Gestão da Criação Amadorista de Passeriformes. O Presidente do IBAMA considerou a proposta extremamente oportuna e afirmou que a própria entidade já estava imaginando a criação de organismo semelhante. Diante da proposta formulada pela COBRAP, a Presidência se comprometeu a examiná-la no menor espaço de tempo possível, para aprovação, criação e implantação do Comitê, nomeando-se seus integrantes para seu primeiro mandato.

Foi apresentado ao Dr. Roberto Messias Franco o problema crônico de entrega de anilhas em diversos pontos do Território Nacional. São dezenas os relatos de criadores que, estando em dia com suas obrigações, requerem e pagam por anilhas, que não são entregues no prazo da IN n. 01/2003. Esta questão deverá ser resolvida em curto espaço de tempo.

Os criadores discutiram ainda diversos artigos da IN n. 01/2003 e da Portaria n. 118/97, que não estão sendo devidamente interpretados pelos órgãos do IBAMA espalhados por todo o Brasil e que, por isso, têm gerado diversas situações de conflito entre Poder Público e setor de criação. O Presidente do IBAMA ressaltou que, implantado o CGPASS, dará a esse Comitê a atribuição de discutir a reformulação de tais atos normativos do IBAMA, reconhecidamente insuficientes para resolver os problemas atuais dos atores envolvidos na criação.

Em relação à fiscalização ocorrida no Torneio COBRAP de Pirassununga, no último dia 23/08/2009, foram apresentadas as estatísticas finais produzidas pelo IBAMA. Dos mais de mil pássaros presentes, fiscalizados um a um pelos agentes da autarquia, o IBAMA acabou autuando apenas 39 exemplares, sendo que praticamente a metade dessas autuações dizia respeito a pássaros legais que não portavam guia de transporte. O próprio Presidente do IBAMA reconheceu que era muito pequeno o índice percentual de ilegalidades.

Diante disso, o Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, Luciano de Meneses Evaristo, afirmou que, de agora em diante, vai utilizar a COBRAP como parceira na discussão e instrumento no desenvolvimento das atividades de sua Diretoria. O Dr. Luciano disse ainda que, em comum acordo com a COBRAP, estaria disposto a comparecer pessoalmente aos próximos torneios de pássaros, para acompanhar de perto os trabalhos e auxiliar na busca de procedimentos que assegurem seriedade e lisura na realização dessa atividade.

A reunião se estendeu por quase duras horas e foi extremamente produtiva. Ao final, restou a sensação de que o debate tem sido construtivo e que mudanças interessantes estão por vir, embora nem sempre na velocidade que os criadores e suas entidades esperam. Ao movimento, cabe manter essa mesma postura combativa, para que seus interesses e direitos sejam respeitados e para que essas mudanças não aconteçam quando seja tarde demais...

Deve ser dedicado agradecimento especial aos Deputados NELSON MARQUEZELLI, SILAS BRASILEIRO e VALDIR COLATTO. O primeiro já é velho conhecido da categoria dos criadores, pela sua combatividade e companheirismo. Os outros parlamentares têm acompanhado o movimento e demonstram estar dispostos a abraçar a causa com o mesmo fervor do Deputado Marquezelli.

É disto que o movimento precisa.

Fonte: http://www.allanhelber.com/newsletter/Informativo_Juridico_COBRAP_-_n._9_-_200910_09_2009_05_48_14/index.html