Aloizio Mercadante Oliva         Aniversário: 13/05         Naturalidade: Santos (SP)         Ala Senador Dinarte Mariz, gab. 01         Tel.:(61) 3303-1313/5198/5214         Fax: (61) 3303-5219         Correio: mercadante@senador.gov.br

O Senador Aloísio Mercadante viabilizou uma reunião das lideranças dos criadores de animais silvestres em ambiente doméstico com a Ministra Marina Silva.

Na oportunidade o Senador Aloizio Mercadante fez uma explanação, dizendo da legitimidade de nossa atividade, reconhecendo sua importância dentro do contexto cultural, social e econômica da criação em domesticidade das aves, destacando que nossa atividade não é extrativista, tampouco predatória.

Nessa reunião foram entregues a Ministra, um projeto de lei elaborado pelo General Oliva, regulamentando a criação de aves em domesticidade e redefinindo o conceito de propriedade das mesmas e um trabalho entitulado "Regime Jurídico das Aves Nativas Brasileira" de autoria do Dr. Allan Helber.

Os criadores tiveram oportunidade de apresentar a Ministra um relato com as dificuldade encontradas na atividade.

Foi questionada, inclusive, a manifestação de alguns servidores públicos do IBAMA, com falta de isenção e desrespeito com a legislação vigente, mostrando se claramente contrários à criação de passeriformes em domesticidade, mesmo que legais, no exercício do cargo ou em artigos em que se identificam como tal (Como servidores do IBAMA).

A Ministra Marina Silva reiterou que não há, ou não admite a existência de ideologia na Instituição, e que todos os servidores devem seguir o que é previsto na legislação.

EXCLUSIVO: Projeto de Lei pretende regulamentar criação de pássaros da fauna nativa

Mônica Pinto / AmbienteBrasil

O senador Aloisio Mercadante (PT/SP) está concluindo um Projeto de Lei cujo objetivo é regulamentar a criação de aves em domesticidade e redefinir o conceito de propriedade destas.